Distrito: Gastos em combustível do C.H.N.E. quase duplicaram

O Centro Hospitalar do Nordeste é a unidade de saúde portuguesa que suportou o maior encargo em combustíveis gasto nas viaturas de serviço dos membros do conselho de administração.

É o que consta no relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas. Cerca de 25 mil euros, em 2008, e 20 mil euros em 2009, foi quanto gastaram os sete membros da administração, em combustível.

No entanto, apesar do Tribunal de Contas ter recomendado uma redução da despesa total com a frota automóvel, a administração do CHNE quase duplicou, em 2010, os gastos em combustível, ficando próximo dos 37 mil euros.

Para além disso, foi o segundo mais gastador do país em despesas de telemóveis.
No mesmo relatório, o Tribunal de Contas pede urgência na reformulação do sistema remuneratório das unidades de saúde que deve ter em conta a dimensão e complexidade de gestão da cada. Os membros dos conselhos de administração dos hospitais EPE receberam 14,4 milhões de euros em 2009, mais 19% do que no ano anterior.

Quanto aos números de 2010, o Centro Hospitalar do Nordeste, a única Empresa Pública Não Financeira existente no distrito de Bragança, gastou só em remunerações fixas com os sete membros da administração cerca de 385 mil euros.

Só para despesas de representação, cada membro do CA recebe 970 €/mês, excepto o presidente da administração que aufere cerca de 1.300 euros. Os números são avultados, mas o CHNE não é caso único no País, mas apenas uma das 39 unidades de saúde que gozam do estatuto de Entidade Pública Empresarial - EPE.

A mesma administração que invoca a necessidade de racionalizar as despesas para justificar a dispensa de 39 enfermeiros com contrato a termo certo nos Hospitais de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela, é também aquela que, entre as 39 entidades públicas empresariais que prestam cuidados hospitalares em Portugal, mais dinheiro gasta em combustível na frota automóvel dos sete membros do conselho de administração.

O relatório do tribunal de contas sobre a auditoria ao sistema remuneratório dos gestores hospitalares dos hospitais EPE, que englobou 198 administradores (39 presidentes e 159 vogais), diz respeito aos anos 2008 e 2009.

Nestes dois anos, o CHNE gastou 25 mil euros e 20 mil, respectivamente. Um valor elevado que a administração justificou ao tribunal de contas pelo facto do CA ser composto por sete membros e a todos ter sido alocada viatura de serviço.

A equipa que realizou a auditoria revela que o Centro Hospitalar do Nordeste definiu o limite de consumo de combustível em quilómetros, pelo que não foi possível concluir pela existência de eventuais desvios face ao limite fixado, devido à constante mutação de preços do combustível bem como o desconhecimento do tipo de combustível que as viaturas consomem.

O mesmo relatório acrescenta que penas 11 unidades de saúde EPE, das 23 que afectaram viaturas de serviço aos administradores, fixaram limites para o consumo de combustíveis, cujo valor se situou entre € 3.000 mil e € 7.200 anuais. Os restantes conselhos de administração que não estabeleceram aqueles limites, que é o caso do CHNE, deviam ter actuado de acordo com os princípios de bom governo, salvaguardando o controlo de custos e a transparência, pode ler-se no relatório.

Como forma de mudar este tipo de situações, a auditoria recomenda que as unidades de saúde EPE devem proceder a uma redução da despesa total com a frota automóvel, designadamente com as viaturas de serviço afectas aos administradores, relativamente ao valor executado em 2009. Apesar desta recomendação, em 2010, apuramos que o CHNE gastou em combustível 36.767 euros, quase o dobro de 2009, quando gastou 20 mil euros.

Para tal aumento, muito contribuiu o presidente da administração com 13 mil euros de combustível gasto na sua viatura de serviço. Num só ano (2010), Henrique Capelas gastou mais 3 mil euros do que em dois anos juntos (2008 e 2009).O ano passado, Capelas gastou mais de mil euros mensais de combustível, fazendo, em média, cerca de 8 mil quilómetros por mês.

Também António Marçoa, vogal, duplicou os gastos em combustível, passando de quase 3 mil euros, em 2009, passou para mais de 7 mil, em 2010. O director Clínico, Sampaio da Veiga, aumentou de 3 mil para 5 mil euros, Claúdia Miranda, vogal, também duplicou, ultrapassou os 4 mil e 600 euros, em 2010.

Isabel Barreira aumentou a despesa em 500 euros e a enfermeira directora, Maria Vieira, teve mais 700 euros que em 2009. O único elemento da administração que diminuiu os gastos em combustível, foi José Cardoso passando de 3200 para 1900 euros, em 2010.Todos têm viaturas cujo valor oscila entre os 26 e os 30 mil euros com sistema de locação operacional com rendas mensais que variam entre 626 e os 828 euros.

A auditoria verificou ainda que, em 2008 e 2009, o CHNE foi o segundo do país com maior valor de reembolso de despesas de telemóvel. Em 2008, gastou 6753 euros, só batido pelo CH Porto. Em 2009, a despesa subiu para 8683 euros, só superado pelo Médio Ave.

Em 2010 reduziu para 6579. Nos dois anos a que se reporte a auditoria, o CHNE foi reincidente no incumprimento ao falhar no dever de prestar contas ao tribunal atempadamente, isto é, até ao mês de Abril do ano seguinte a que dizem respeito.

[Fonte: Rádio Brigantia]