Mirandela, 29 jul (Lusa) -- O administrador da EDP Ferreira
da Costa comparou hoje a queixa que desencadeou uma inspeção às obras da
barragem do Tua às providências cautelares contra o empreendimento rejeitadas
pelos tribunais.
O responsável da elétrica nacional pelo plano de expansão
das barragens comentava, em Mirandela, à margem da entrega do Prémio Empreende
Tua, a decisão anunciada, na segunda-feira, pelo Ministério do Ambiente de
ordenar uma inspeção ao empreendimento, na sequência de uma queixa apresentada
pela Plataforma Salvar o Tua sobre o alegado incumprimento de obrigações
impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Para Ferreira da Costa, "esta queixa não é mais do que
a continuidade daquilo que se observou anteriormente" com duas
providências cautelares "muito recentes consideradas pelo tribunal sem
mérito e sem qualquer justificação e até a mesma plataforma que agora faz a
queixa foi condenada a pagar as custas do processo".
O administrador considerou que "se há uma queixa ela
tem de ser analisada", depois deverá ser também analisado "se a
queixa é procedente ou improcedente e eventualmente, caso seja improcedente, se
são imputáveis ou inimputáveis mais uma vez aqueles que submeteram a queixa".
Ferreira da Costa vincou que o processo de construção da
barragem "é vigiado por uma comissão de acompanhamento ambiental, na qual
a EDP tem participação, mas que é uma decisão do Governo, e que acompanha
regularmente aquilo que é o desenvolvimento do projeto".
A essa comissão, a empresa "já fez chegar a informação
pertinente no início do mês de julho", adiantou.
"Do nosso ponto de vista consideramos que não há
qualquer razão nem qualquer sustentabilidade para a queixa apresentada",
declarou, reiterando que a dona da obra "está a cumprir" o estipulado
aquando da aprovação da barragem com várias condicionantes.
Os ambientalistas e produtores de vinho que constituem a
Plataforma Salvar o Tua apontam como exemplo dos alegados incumprimentos, a
linha de muito alta tensão, que ligará o empreendimento à rede elétrica
nacional e cujo processo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) está a decorrer.
O administrador assegurou que a decisão sobre o equipamento
cabe à comissão de avaliação e que "a EDP vai executar o traçado da linha
dentro das alternativas que foram apresentadas de acordo com aquilo que a
comissão de avaliação selecionar".
Os trabalhos da barragem, iniciados há três anos,
encontram-se no chamado "pico da obra" com cerca de metade do betão
do paredão já executado, segundo o administrador que indicou que o
"programa está a ser integralmente cumprido", com a conclusão
prevista para setembro de 2016.
HFI // MSP
Lusa/fim
[Fonte: Agência Lusa / Porto Canal]
Sem comentários:
Enviar um comentário