Distrito: Não encerram tantas Juntas de Freguesia como previsto

Vão ser aglomeradas menos freguesias do que o previsto no documento verde para o distrito de Bragança.

A proposta de lei que resulta da discussão entre Juntas de Freguesia e Assembleias Municipais estabelece o mesmo critério para todo o interior do País.

Assim, todos os concelhos do distrito de Bragança vão avançar para a aglomeração de freguesias segundo as regras do nível 3, que prevê a redução de 50 por cento das freguesias na malha urbana e de 25 por cento das restantes freguesias.

O presidente da delegação distrital da Associação Nacional de Freguesias, Paulo Xavier, afirma que os novos critérios são mais justos para o distrito de Bragança. “Estes parâmetros são menos duros do que o que estava previsto.

Caiu o critério do raio dos 15 quilómetros o que veio facilitar a aglomeração das freguesias do Interior. Os presidentes de Junta, as Assembleias Municipais, os municípios terão que ter um olhar mais profícuo, com outro trabalho e outra envolvência, visto que até agora muita gente não se envolveu”, acrescenta o autarca da Sé.

Paulo Xavier realça que os autarcas têm interesse em avançar de forma espontânea para a aglomeração de freguesias para receberem mais dinheiro. “Todas as freguesias que por vontade própria através do diálogo se conseguirem agregar vão ser majoradas em 15 por cento através do FEF, o que representa um salto importante.

Desde há 5 anos a freguesia da Sé perdeu 18 por cento, agora com a agregação, com o FEF da outra freguesia mais a majoração já poderíamos olhar para um futuro mais promissor”, realça Paulo Xavier. No concelho de Bragança deverão ser aglomeradas cerca de 12 freguesias do Mundo Rural, desde que não haja freguesias com menos de 150 habitantes.

O presidente da Junta de Espinhosela afirma que esta proposta não traz grandes mudanças. Para Telmo Afonso é fundamental caminhar no reforço das competências das freguesias. “Espinhosela tem mais de 150 habitantes, portanto não vai ter que se agregar e ficará como está.

As competências irão ser explanadas noutro documento. Nós queremos mais competências e também mais financiamento para que as próprias freguesias tenham mais autonomia”, afirma Telmo Afonso.

As Juntas de Freguesia, Câmaras e Assembleias Municipais têm agora 90 dias para se pronunciarem sobre o novo documento lançado pelo governo.

Escrito por Brigantia (CIR)

[Fonte: Rádio Brigantia]