A reorganização de freguesias não vai ser tão grande nas áreas rurais. Isso mesmo foi garantido, numa entrevista exclusiva ao jornal Nordeste, pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
De acordo com o Governante, o objectivo também não é poupar dinheiro.
Numa altura em que o Governo fomenta o debate sobre a reorganização do território que vai levar ao fim de algumas freguesias, Miguel Relvas, o Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares, aceitou explicar, em detalhe, ao Jornal Nordeste, o que se pretende, de um processo que ameaça gerar conflitos entre as populações.
Na área específica do distrito de Bragança, Miguel Relvas sublinha que “a ‘redução de um número significativo de autarquias’, na expressão acordada entre o anterior Governo e a Troika, não faz a distinção entre regiões, natureza de municípios ou de freguesias.
Ainda assim, o actual Governo diferenciou as especificidades de cada zona do território, tendo em conta, essencialmente, as diferenças entre áreas rurais e urbanas”, explicou Miguel Relvas.
Por isso, garante que “o esforço de redução de freguesias será menor nas áreas rurais”.
O ministro garante que “o objectivo desta reforma é combater a desertificação do País e promover a coesão territorial”.
Por isso assegura que não será esquecida “a importância que todas as autarquias têm, especialmente as que se encontram em lugares rurais”.
Miguel Relvas frisa que “este processo exige respeito pela vontade das populações e dos seus legítimos representantes”.
E pede “mais razão e menos paixão”.
Miguel Relvas adianta ainda que “o que se trata é de aprofundar e dignificar a capacidade de intervenção das juntas de freguesia para melhorar os serviços públicos de proximidade prestados às populações”.
O ministro garante ainda que não é a poupança de recursos financeiros que está na base desta reforma, porque, segundo explicou, “actualmente, uma freguesia com cem habitantes tem as mesmas competências próprias que uma freguesia com dez mil habitantes”.
Miguel Relvas diz que “as freguesias com maior dimensão e, por isso, com mais recursos e estruturas mais avançadas, poderão receber mais competências do que aquelas que não têm escala para o efeito”.
Mas, numa região envelhecida e com graves carências de mobilidade como é o distrito de Bragança, com aldeias separadas a grandes distâncias dos centros urbanos, esperam-se dificuldades no acesso a determinados serviços.
Uma situação que Miguel Relvas garante estar acautelada, pois “esta agregação de freguesias garante a continuidade do serviço público. Os edifícios, nomeadamente as sedes, que hoje fazem parte do acervo patrimonial das freguesias manter-se-á ao serviço das pessoas e o seu destino será da exclusiva competência dos órgãos da nova junta de freguesia resultante da agregação.”
O ministro lembra ainda que “existem freguesias que pela sua reduzida dimensão têm presidentes de junta sem direito, sequer, a meios tempos. A agregação de freguesias, em muitas situações, pelo aumento dimensional da população, poderá vir a permitir presidentes de junta com mais tempo, e, por isso mesmo, com maior capacidade de servir de forma próxima as populações e de as representar”. ~
Por fim, recusa também que haja sobreposição de competências com as câmaras municipais, em casos como os de Bragança, onde se antevê a existência de uma única freguesia urbana.
Este assunto estará em destaque, esta manhã, no programa Estado da Região, da Rádio Brigantia, até ao meio-d
ia, que conta também com a participação dos ouvintes.
Escrito por Brigantia (CIR)
[Fonte: Rádio Brigantia]
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