quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Concelho: Mirandela perde 7 freguesias

Agora sim, o novo mapa das freguesias do concelho de Mirandela já cumpre os requisitos mínimos previstos na Lei da reorganização administrativa territorial autárquica.
 
A Assembleia Municipal aprovou, esta segunda-feira, uma proposta que prevê a extinção de sete freguesias, passando de 37 para 30.
 
O executivo da câmara tinha aprovado uma proposta que só previa extinguir seis freguesias, mas na sessão extraordinária o grupo do PSD apresentou uma proposta de alteração que sacrifica a freguesia de Pereira.

Desta forma, a Assembleia Municipal e Mirandela optou por aplicar a margem de flexibilidade que lhe permite, em casos devidamente fundamentados, propor uma redução do número de freguesias até 20 por cento inferior ao número global de freguesias a reduzir. 

 No caso de Mirandela seriam 1.8 freguesias, ou seja, duas pelas regras gerais do arredondamento, dado que se fosse pelo primeiro critério exigido a diminuição de freguesias teria de ser pelo menos 25 por cento, ou seja, nove freguesias.

 Inicialmente estava em discussão uma proposta aprovada pelo executivo municipal, há uma semana, que previa a extinção de seis freguesias: Avantos, Vila Boa, Navalho, Freixeda, Barcel e Valverde da Gestosa. 

No entanto, o grupo do PSD, apresentou uma proposta de alteração que também prevê a extinção de Pereira, que se agrega às freguesias de Avidagos e Navalho. A proposta foi aprovada com 51 votos a favor, 10 contra e seis abstenções.
 
Sendo assim, a pronúncia da assembleia municipal enviada à unidade técnica desta reforma, prevê a agregação das freguesias de Avantos e Romeu, com sede no Romeu, que terá 376 habitantes. A junção das freguesias de Marmelos, Valverde da Gestosa e Barcel, com sede em Marmelos, que vai ter um universo de 415 habitantes.
 
A agregação das freguesias de Freixeda e Vila Verde, com sede nesta última e com um total de 170 habitantes. Vila Boa junta-se à freguesia do Franco, que ficará com a sede e conta com 334 habitantes. Finalmente, Pereira junta-se às freguesias de Avidagos e Navalho, com sede em Avidagos, passando a ter uma população de 531 habitantes.

 O presidente da junta de Pereira, sacrificada, à última da hora, entende que esta decisão acaba por ser um mal menor para a sua freguesia. Paulo Sobrinho está convencido que se não fosse assim, a freguesia "corria o risco de lhe ser imposta a agregação a outras localidades mais afastadas".

Apesar do PSD ter votado a favor desta proposta, houve dois presidentes de junta social-democratas que votaram contra. Os autarcas de Vale de Gouvinhas e de Valverde da Gestosa.
Rui Sá não concorda com o critério da extinção de Pereira porque, explica o presidente da junta de Vale de Gouvinhas, "tem mais população sózinha que duas das freguesias que se agregaram", Vila Verde e Freixeda.

Já o autarca de Valverde da Gestosa, que viu a sua freguesia ser agregada a Barcel e Marmelos, também votou contra. Hernani Lopes justifica o seu voto por estar "em desacordo com tudo isto".
 
[Fonte: Rádio Terra Quente]
 

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